domingo, 15 de janeiro de 2012

Adiada em 2011, reforma política pode entrar na pauta da Câmara em fevereiro

A falta de consenso sobre o financiamento público campanha e de mudanças no sistema eleitoral impediram a votação do relatório final da Comissão Especial da Reforma Política no ano passado. 
Agora, o relator das propostas, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e o presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PPS-SE), esperam colocar o texto em votação já no mês de fevereiro, quando os parlamentares voltarem ao trabalho.


As discussões tiveram início ainda em março do ano passado, com uma pauta de 20 itens. Paralelamente, o Senado instalou uma comissão com os mesmos objetivos. O grupo, porém, encerrou suas atividades sem aprovar um relatório.



Ao justificar a aparente demora dos deputados para chegar a conclusões, Almeida Lima diz que o objetivo nunca foi fazer um trabalho de curto prazo.

- Desde que ficou definido que as mudanças não valeriam para as eleições de 2012, perdeu-se o sentido de pressa. Optamos por fazer um trabalho mais amplo e profundo para vigorar a partir de 2014. O relatório não deveria ter sido votado mesmo, ele precisa ser mais discutido com os partidos, com a própria sociedade, que apresenta alternativas.


Para tentar popularizar o tema e ouvir a sociedade, a comissão realizou conferências regionais em Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Florianópolis (SC), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Salvador (BA), Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Campo Grande (MS).



Fontana, porém, tem opinião diferente sobre o andamento dos debates. 



- Lógico que a frustração de não votar [o relatório] sempre é grande, porque considero um prejuízo muito grande para o Brasil manter o sistema político atual. Tem um custo político e institucional muito grande, no custo das campanhas e no tipo de governabilidade que se estabelece.

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