Tropeços, marasmo e nenhuma surpresa. Foi esse o clima que predominou hoje, na Câmara Municipal, em sessão extraordinária, convocada pelo presidente da Casa, Jair Nogueira (PV). Com um tema "quente" em pauta, a discussão terminou "fria" e de modo previsível. Os parlamentares derrubaram o veto do prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB) à emenda 36 do Orçamento Financeiro do município. Assim, os vereadores pretendem alcançar o aumento de mais de 10% da verba que o Legislativo receberá para a gestão deste ano.
Como Neto rejeitou completamente as emendas apresentadas pela Câmara, todas as propostas foram colocadas em xeque durante a sessão, que contou com a participação de 12 vereadores. Das 40 emendas, apenas o veto de três delas foi mantido. Isso significa que outras 37 - incluindo a polêmica 36 - vão seguir para a apreciação do prefeito, que poderá sancioná-las ou esperar que o presidente do Legislativo faça isso, para, então, levar a decisão à Justiça.
O veto à emenda 36 foi rejeitado por unanimidade. Desse jeito, os vereadores pretendem pressionar o prefeito Neto a repassar os quase R$ 28 milhões que julgam ser necessários para administrar o Legislativo, durante 2012. Após a sessão e de ter cometido inúmeras gafes ao longo dela, Jair Nogueira repetiu que o duodécimo acima de 10% será fundamental para o desenvolvimento de sua gestão.
- O Legislativo tem direito ao valor solicitado e, com o dinheiro a mais, conseguiremos por em Casa em pleno funcionamento, de posse de todo seu potencial tecnológico. Precisamos oferecer um bem estar aos nossos servidores, o que está sendo impossibilitado pelo estado precário em que se encontra o prédio da Câmara - pontuou.
- O prefeito não nos apresentou nenhum argumento convincente para que o reajuste da verba fique em 6%. Nós, pelo contrário, fizemos cálculos orçamentários e justificamos a necessidade do valor. No mais, é óbvio que o valor que pedimos está dentro das possibilidades da prefeitura e, pensando bem, é até pouco, se levarmos em consideração a receita do governo municipal. A decisão do Neto não foi salutar para a Câmara e os vereadores entenderam isso - acrescentou.
O presidente da Casa voltou a bater na tecla de que a proposta do prefeito, de repassar R$ 25.795.000, não corresponde às necessidades do órgão.
- Repito: temos inúmeras reformas a serem feitas, adaptações para os novos vereadores que serão eleitos nas próximas eleições, manutenção de gabinetes, entre outros gastos. Vamos lutar para que o repasse seja no valor de que necessitamos - endossou, referindo-se ao montante de R$ 27.920.000.
Justificativas
Entre os vereadores à sessão extraordinária estava América Tereza (PMDB), que justificou o porque de seu voto a favor do reajuste acima de 10% para o duodécimo da Câmara.
- O percentual está correto e dentro do que permite a Constituição. Caso sobre dinheiro, é claro que a Mesa Diretora irá devolvê-lo à prefeitura, como sempre é feito. No mais, preferi acompanhar a votação dos meus pares, para evitar maiores polêmicas - declarou.
Já o vereador Júnior Granato (PDT) revelou em que critérios seu parecer foram pautados.
- Como outros colegas devem ter dito, o reajuste acima de 10% é permitido pela lei. Então, não vejo por que ignorá-lo, sendo que pode haver necessidade. Creio que o montante não será completamente gasto e, portanto, a Câmara devolverá dinheiro no fim do ano legislativo - argumentou.
Entenda como tudo começou
Na quarta-feira passada, o DIÁRIO DO VALE noticiou que o prefeito Neto negou todas as emendas apresentadas pela Câmara Municipal ao Orçamento de 2012. A polêmica ficou por conta do veto que se refere ao aumento do repasse que a Casa recebe, que passaria de aproximadamente R$ 24 milhões para quase R$ 29 milhões, segundo proposta dos vereadores.
O assunto seguiu repercutindo durante o restante da semana, inclusive com declarações do prefeito de que não voltaria atrás de sua palavra.
- Conversarei com todos os vereadores para explicar o motivo de eu ter vetado a proposta de aumento que eles fizeram. Vou enfatizar que os 10% representam um percentual significativamente acima da inflação. Estou convicto de que R$ 25.795.000 serão suficientes para fazerem a reforma que quiserem - disse, na época, decretando:
- Não vou mudar de opinião. Se eu der o reajuste que parte dos vereadores quer, os 10% vão quase dobrar. Isso não faz sentido.
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